POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Ao escolher acessar esta página, você concorda em aceitar os termos e condições aqui presentes, que regem o uso do Portal e do Aplicativo.
Este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos usuários, além do registro de suas atividades.

1. Definições

1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários no Portal, de acordo com o seu perfil.
OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA..:
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador de Usuários na Internet.
Logs: Registros de atividades dos Usuários efetuadas no Portal e no Aplicativo.
Portal: Designa o endereço eletrônico www.oticahouse.com.br e seus subdomínios.
Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal e pelo Aplicativo.
Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que têm como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.
Websites: Designa os endereços eletrônicos em geral, com exceção do Portal.

2. Obtenção dos dados e informações

2.1. Os dados e informações serão obtidos quando os Usuários acessarem ou inserirem informações voluntariamente no Portal e no Aplicativo, a exemplo do fechamento de um pedido, envio de mensagem para contato, por meio de Cookies ou quando os Usuários se cadastram no Portal ou no Aplicativo.

2.2. O não fornecimento de dados pessoais impedirá o Usuário de ter acesso aos serviços prestados pela OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.. por meio do Portal.

3. Dados pessoais coletados

3.1. Ao acessar o Portal ou aplicativo, a OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.. poderá coletar o número de IP do Usuário e guardar informações sobre seu histórico de navegação no Portal ou Aplicativo. Ao se cadastrar no Portal ou Aplicativo, o Usuário fornece dados de identificação e contato como nome, telefone, CPF, gênero, endereço de entrega e e-mail e dados para pagamento como número do cartão de crédito e dados bancários.

4. Armazenamento dos Dados e Informações

4.1. Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do Portal e do Aplicativo.

4.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA...

4.3. Os dados pessoais coletados pela OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA. serão armazenados somente pelo tempo necessário para o integral cumprimento das finalidades de sua coleta previstas nesta Política de Privacidade, salvo eventuais obrigações legais de retenção de dados estipuladas na legislação em vigor ou em caso de ordens judiciais. Em alguns casos, poderemos armazenar certas informações de forma anônima e agregada para a melhoria de nossos serviços. 

5. Uso dos Dados e Informações
5.1. Os dados e informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Entregar os produtos adquiridos e/ou prestar os serviços solicitados pelos Usuários por meio do Portal ou Aplicativo;
Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Usuários;
Cumprimento de ordem legal ou judicial;
Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
Garantir a segurança dos visitantes e Usuários;
Manter atualizados os cadastros dos visitantes e Usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do Usuário no Portal ou Aplicativo;
Informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços da OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA..;

5.2. Os dados coletados somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA., respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Site e os interesses dos Usuários, além de preservar sua privacidade.

5.3. O usuário poderá exigir OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA. relatórios sobre os dados coletados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar sua alteração ou exclusão. O Usuário deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pelo Site para solicitar essas providências caso o Portal ou o Aplicativo não ofereça a funcionalidade correspondente.

5.4. O Portal poderá fazer o uso de Cookies, cabendo aos Usuários configurarem o seu navegador de Internet, caso desejem bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas, ficando prejudicada a experiência do Usuário.

5.5. O Portal poderá utilizar Web beacons para coletar dados dos Usuários, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.

5.6. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo Usuário, no entanto, respeitarão sempre os termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.

6. Compartilhamento de dados pessoais

6.1. A OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA. não comercializa dados pessoais em nenhuma hipótese e não compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de publicidade, exceto em situações específicas mediante consentimento expresso e informado do Usuário e com entidades do mesmo grupo econômico da OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.

6.2. Todos os compartilhamentos de dados pessoais realizados pela OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA. nas operações de armazenamento, coleta e tratamento de dados pessoais são restritos à execução de suas atividades e se limitam às finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
 
6.3. Os dados pessoais dos Usuários poderão ser compartilhados nos casos previstos expressamente em lei, com autoridades públicas, mediante requerimento devidamente fundamentado com base na legislação aplicável, ou mediante ordem judicial.
 
7. Transferência internacional de dados pessoais
 
7.1. Os dados pessoais dos usuários do Portal e do Aplicativo podem ser transferidos internacionalmente para a matriz da OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA., localizada na França, para empresas do grupo e parceiros localizados em outros países.
 
7.2. A transferência internacional de dados pessoais, caso ocorra, será realizada de acordo com os requisitos previstos na legislação nacional, bem como será restrita às finalidades contratadas e sujeita às regras desta Política de Privacidade.
 
8. Direitos dos usuários
 
8.1.Os Usuários, na qualidade de titulares de dados pessoais, têm o direito de: 
 
Receber confirmação de que seus dados estão sendo tratados;
Acessar seus dados de maneira fácil, direta e segura;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação em vigor;
Solicitar a portabilidade de seus dados para outro fornecedor de serviço ou de produto, mediante requisição expressa e ressalvados os segredos comerciais e industriais;
Receber informações acerca do compartilhamento de seus dados;
Receber informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; 
Revogar o consentimento para o tratamento e solicitar a exclusão de dados tratados com base em seu consentimento; 
Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade; e
Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
 
8.2. Os direitos mencionados acima podem ser exercidos por meio de contato com a equipe de Privacidade e Proteção de Dados da OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA., por meio do endereço eletrônico contato@oticahouse.com.br.

9. Propriedade Intelectual

9.1. Este Portal e Aplicativo são obras intelectuais protegida pela legislação de propriedade intelectual.

9.2. Exceto se disposto de outra forma, os direitos de propriedade intelectual ligados aos documentos contidos neste Portal e Aplicativo e cada um dos elementos criados para este fim são de inteira e exclusiva propriedade da OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA., que não autoriza nada além de permissão de acesso ao Portal ou ao Aplicativo.

9.3. Este Portal e Aplicativo respeitam os Direitos Autorais. Todos os direitos dos autores desta obra veiculada neste Portal e Aplicativo são reservados. Qualquer uso não autorizado deste material além de consulta privada e individual é proibida, bem como sua reprodução.

9.4. A reprodução de qualquer documento publicado neste Portal ou Aplicativo é autorizada somente para fins de informação, em contexto de utilização pessoal e privada; qualquer reprodução e/ou uso de cópias feitas para outros propósitos é expressamente proibida.

9.5. As marcas, patentes, logos e outros bens cobertos pelos direitos de propriedade intelectual já mencionados neste Portal e Aplicativo são de propriedade da OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA. ou tiveram permissão para seu uso. Nenhum direito ou licença pode ser concedida a qualquer um dos elementos supracitados sem que haja autorização da OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA. ou da terceira parte detentora dos direitos pertinentes.

10. Disposições Gerais

10.1. OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA., proprietária deste Portal e Aplicativo, busca garantir que a informação aqui disponibilizada esteja atualizada quando reproduzida online, entretanto:

não oferece qualquer garantia quanto à natureza exata, precisa ou completa dessa informação;
reserva-se ao direito de modificar e corrigir, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo dos documentos publicados no Portal e Aplicativo.
Consequentemente, a OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA. não pode aceitar qualquer responsabilidade sobre:
qualquer imprecisão, inexatidão e omissão que afete a informação disponibilizada neste Portal ou Aplicativo;
qualquer prejuízo causado pela intromissão ilegal de terceiros, incluindo quando levar à modificação de tal informação, ou, de modo geral, por qualquer prejuízo, direto ou indireto, e independentemente da causa, origem, natureza e consequências daí resultantes, causado pelo acesso ou impossibilidade de acesso a este Portal ou Aplicativo por qualquer pessoa.

10.2. Links para outros Websites possuem apenas a finalidade de informação.

10.3. A OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA. não se responsabiliza por links para Websites que não sejam de sua propriedade, consequentemente não sendo responsável por produtos, propagandas ou qualquer artigo ou serviço, ou, em geral, qualquer conteúdo incluído nos Websites para onde o link direcionar.

10.4. Nenhuma garantia é fornecida em relação à segurança dos dados dos Websites para as quais alguns links neste Portal ou Aplicativo podem direcionar. É importante ter todas as precauções nestes casos, e a OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA. não se responsabilizará por qualquer prejuízo, direto ou indireto, sofrido em resultado de acesso a outros Websites, independente da causa, origem, natureza ou suas consequências.

10.5. Lembre-se que os demais Websites estão sujeitos às suas próprias condições de uso.

10.6. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuarem o acesso ao Portal ou Aplicativo.

10.7. Os Usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade.

10.8. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro Central da Comarca de Porto Alegre para dirimir qualquer litígio.

?Atualização: 21/04/2021.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A seguir apresentamos a você (Usuário) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA..: 
Portal: Designa o endereço eletrônico www.Ótica House.com.br e seus subdomínios.
Aplicativo: Aplicativo mobile desenvolvido pela OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA..;
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na Internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).
Conta de acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal e do Aplicativo.
Link: Terminologia para endereço de Internet.
Logs: Registros de atividades do usuário efetuadas no Portal e do Aplicativo.
Usuário: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal ou Aplicativo.
Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

1 – Acesso e Restrições de funcionalidade

1.1. Este Portal e Aplicativo é dedicado ao atendimento de seus Usuários para proporcionar uma experiência completa para aquisição de produtos da OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.. e saber mais sobre cada um deles de forma interativa e dinâmica.
1.2. Não é permitido aos Usuários acessarem as áreas de programação do Portal e Aplicativo, seus bancos de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.
1.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal ou Aplicativo e de suas funcionalidades.
1.4. Neste Portal e Aplicativo é proibida a utilização, de Aplicativos Spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
1.4.1. Este Portal e Aplicativo foram desenvolvidos para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar a aquisição de produtos oferecidos pela OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.. e o conhecimento mais aprofundado sobre cada um deles, sendo escuso qualquer outro uso deste ambiente que não esses.
1.5. É ônus do Usuário arcar com os meios necessários para navegar neste Portal ou Aplicativo, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.
1.6.O acesso a recursos e funcionalidades do site podem exigir determinados requisitos, como o fornecimento de dados pessoais, idade mínima e outros indicados conforme a usuários não estejam de acordo com o exigido, deverão suspender sua navegação, sob pena de ser caracterizada má-fé.

2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

2.1.Este Portal e Aplicativo é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.. a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.
2.2.A OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.. envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal e Aplicativo, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
2.3.A OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.. não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos e Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal ou Aplicativo, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo, salvo as responsabilidades previstas em lei relativas ao processamento de dados pessoais na qualidade de agente de tratamento.
2.4.Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal ou Aplicativo conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal ou Aplicativo permanecer fora do ar, independente da motivação.
2.5.A OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.. não se responsabiliza pelos atos praticados por Usuários em seu Portal ou Aplicativo, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

3 – Comunicação da OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.. com Usuários

3.1.A OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.. utilizará como principal canal de comunicação com seus Usuários o link “Fale Conosco” e o envio de comunicados via e-mail, mas poderá utilizar outros meios para comunicação desde que os dados do Usuário informados corretamente.
3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos Usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.., além de os manterem atualizados.
3.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de Anti-Spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.., não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

4 – Privacidade dos Usuários no Portal e Aplicativo

4.1.A OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.. possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal ou Aplicativo.
4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal e Aplicativo, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.
4.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

5 – Obrigações do Portal e Aplicativo

5.1.A OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.. se obriga com seus Usuários a:
5.1.1. Manter o ambiente digital seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
5.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal e Aplicativo, somente sendo acessíveis a quem o Usuário declinar, além de si próprio.

6 – Obrigações dos Usuários
6.1. Os Usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal e Aplicativo.
6.2. Ao fornecer dados e informações à OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.., os Usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal ou Aplicativo excluída.
6.3. Na incidência de danos ao Portal, Aplicativo ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.. responder por tais prejuízos.
6.4. Os Usuários devem utilizar os recursos do presente Portal e Aplicativo para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de ter a conta de acesso do presente Portal e Aplicativo excluída.
6.5. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta e ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.
6.5.1. Caso o Usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.
6.5.2. Em caso de suspeita de comprometimento de segurança do Portal ou Aplicativo, existência de inconsistência ou problema de fluxos, o usuário poderá reportar o ocorrido através do link “Fale Conosco”.

7 - Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual do Portal e Aplicativo
7.1. O uso comercial da expressão OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.., como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Portal ou Aplicativo, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.. e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
7.2. Ao acessar este Portal ou Aplicativo, os Usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.. e todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal ou Aplicativo. O simples acesso ao Portal ou Aplicativo não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, desenhos industriais, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.. ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os Usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.
7.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal ou Aplicativo e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal ou Aplicativo, sem prévia e expressa autorização da OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.., sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
7.5. Os Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal e Aplicativo.
7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA... Os Usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da OTICA HOUSE - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA...
7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.
7.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
7.10. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço.

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